Placard Sindical

Saúde e actividades diárias

Damos conhecimento do manual emitido pela DGS sobre Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da COVID-19, com o título: Saúde e Actividades Diárias.

Adaptar os locais de trabalho / Proteger os trabalhadores

Divulgamos o documento Informativo da ACT que contém 19 recomendações de protecção a ter em conta pelas empresas de forma a garantir a Segurança e Saúde nos locais de Trabalho a todos trabalhadores.

Dias que o trabalhador tem direito por falecimento de familiar

O número de dias pode variar conforme o grau familiar

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Ausência por motivo de falecimento de um familiar

Quando se inicia a contagem das faltas por falecimento de familiar?
Devem ou não ser contabilizados os dias de descanso e feriados intercorrentes na contagem das faltas por motivo de falecimento de familiar?

Perguntas que normalmente são colocadas pelos trabalhadores, o sindicato entende que os dias contabilizados são os dias efectivos de trabalho e não devem ser contabilizados os dias de descanso conforme descrito numa nota técnica da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho.